📌 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decretação de falência da Oi (OIBR3) e determinou que a companhia continue em recuperação judicial, com liquidação ordenada dos ativos.
A decisão restabelece os administradores
judiciais anteriores e manda apurar a responsabilidade da Pimco, que assumiu o
controle do grupo.
A desembargadora Mônica Maria Costa
afirmou que a falência traria prejuízos graves aos credores e ao interesse
público, citando a importância dos serviços prestados pela Oi.
Segundo ela, há expectativa de
recebimento de ativos relevantes por meio de arbitragem, o que pode ajudar a
empresa a cumprir suas obrigações.
O tribunal também ressaltou que a União
e a Anatel devem apresentar alternativas para manter os serviços essenciais,
incluindo eventual aporte de recursos públicos. A decisão determina a intimação
urgente dos órgãos e a continuidade do plano de recuperação.
Análise da Capitalizo
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