Suprema Corte dos EUA derruba tarifas de Trump baseadas em lei de emergência

Publicado em 20/02/2026

📌 A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou as tarifas amplas impostas pelo presidente Donald Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), entendendo que o uso da norma extrapolou a autoridade do Executivo.

Por 6 votos a 3, os ministros mantiveram decisão de instância inferior e afirmaram que a IEEPA não concede poder claro ao presidente para impor tarifas sem autorização do Congresso. 

O presidente da Corte, John Roberts, escreveu que ações de grande impacto econômico exigem autorização explícita do Legislativo.

A decisão representa um revés relevante para a política comercial de Trump, que utilizou as tarifas como instrumento central de sua estratégia econômica e diplomática, intensificando disputas comerciais globais.

A contestação foi movida por empresas afetadas e por 12 Estados americanos. Com o julgamento, parte das receitas arrecadadas com tarifas aplicadas sob a IEEPA — estimadas em mais de US$ 175 bilhões por economistas — pode ter de ser reembolsada.

A Constituição dos EUA atribui ao Congresso, e não ao presidente, a competência para instituir impostos e tarifas. O governo indicou que pode buscar outras bases legais para manter parte das medidas comerciais.

Nosso posicionamento: É importante destacar que as tarifas impostas inicialmente não tiveram impacto relevante sobre a maior parte das empresas que recomendamos, foram poucos os casos com efeito mais significativo, de modo que a reversão, embora positiva, não deve provocar mudanças materiais nas projeções de resultados das nossas estratégias como um todo. 

Ainda assim, vemos benefício mais claro para nomes que sentiram impacto maior, como a Taurus (TASA4), a Deere & Company (DEEC34, DE) e a Caterpillar (CATP34, CAT), que tendem a ganhar alguma margem adicional com um ambiente comercial menos restritivo. 

Mesmo assim, o cenário segue aberto, com possibilidade de novos instrumentos ou medidas alternativas, o que pode manter a volatilidade no radar; por ora, não faremos qualquer alteração em nossas recomendações ou posições, preferindo acompanhar os desdobramentos antes de tomar decisões.


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